Processo 225210/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 11:23
Autuado em 05/05/2008 11:23
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1120/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1120/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1120/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA
Origem SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR

Juntadas
DataDescrição
29/10/2008 12:32 do Protocolo nº 561792/08, referente documentos de fls. 314 a 332.
29/10/2008 12:31 do Protocolo nº 553404/08, referente documentos de fls. 296 a 313.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1120/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1832/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 14:56 DP  
24/07/2009 12:12 DAT  
26/06/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2009 -
26/06/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1832/2009 -
26/06/2009 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 374/2009 -
26/06/2009 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 375/2009 -
17/06/2009 14:09 S2C  
02/12/2008 09:51 GCHGH  
14/11/2008 09:50 SMPjTC Parecer nº 20705/2008 - aprovação com ressalva prestação de contas de transferência voluntária - pela regularidade com ressalva das contas, com anotação de saldo do convênio para listagem de pendências da DAT".
14/10/2008 11:03 DAT Instrução nº 8430/2008 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$.29.844,75 na listagem de pendências desta Diretoria
13/10/2008 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3145/2008 -
06/10/2008 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1832/2008 -
06/10/2008 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2738/2008 -
06/10/2008 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2739/2008 -
05/05/2008 17:54 DAT Instrução nº 6798/2008 - Concessão de Contraditório.
05/05/2008 11:23 DP  

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